“Que leilão, meus amigos!”, exultou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, diante dos resultados obtidos no Leilão de Transmissão no 1/2020, promovido pela Agência no dia 17/12, na sede da B3, em São Paulo.
Maior certame de 2020 no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, ele encontrou ampla concorrência para todos os 11 lotes ofertados, com um deságio médio de 55,24%, o terceiro maior já verificado em certames de empreendimentos de transmissão realizados pela Agência.
O investimento previsto é da ordem de R$7,34 bilhões, com expectativa de criação de mais de 15 mil empregos diretos em nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Em atenção às medidas sanitárias em decorrência da pandemia da Covid-19, o leilão presencial foi realizado em três partes e com uma série de cuidados – leia mais aqui. Ao todo, participaram 51 empresas, 38 delas nacionais e as demais oriundas da China, Colômbia, Espanha, França, Itália e Portugal.
Em alguns lotes, a disputa foi compartilhada por 19 proponentes, e em cinco deles houve lances a viva-voz. O evento foi também prestigiado pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pelo diretor da Aneel Sandoval Feitosa e pela Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier.
O leilão conferiu às empresas vencedoras o arremate de 1.959km de linhas de transmissão e 6420 megavolt-ampères (MVA) de potência de subestações. Confira abaixo a tabela completa com os vencedores do leilão.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, destacou o resultado exitoso do leilão “é um sinal claro de que o setor elétrico brasileiro é um porto seguro para recepcionar investimentos.” Ainda de acordo com o diretor, “o resultado do leilão confirma o grande interesse da iniciativa privada em investir nas oportunidades do setor elétrico e revela o apetite e a confiança dos estrangeiros no Brasil. O setor se consolida na rota dos investidores nacionais e internacionais.”
“Com este leilão, estimamos mais de R$7 bilhões em investimentos, o que deverá representar a criação de mais de 15 mil empregos diretos. Essa concessão de linhas de transmissão encerra um ciclo vitorioso de leilões realizados este ano nos setores elétrico e de petróleo do País”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
O próximo leilão de transmissão, previsto para junho, deverá atrair investimento de R$1 bilhão, segundo Erik Rego, diretor de Estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética. Segundo a previsão de Pepitone, da Aneel, até o fim de 2022, os leilões de geração e de transmissão de energia a serem realizados pela Aneel deverão alavancar investimentos de R$88 bilhões para o país, com a criação de 626 mil empregos.
As empresas vencedoras terão direito ao recebimento da Receita Anual Permitida (RAP)* para a prestação do serviço a partir da operação comercial dos empreendimentos. O prazo das obras varia de 42 a 60 meses, as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos. Com o resultado do certame existe a expectativa de geração de 15 mil empregos diretos.
*Receita Anual Permitida de referência (RAP) – é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações.