O Brasil tem a sexta maior indústria química mundial e a mais sustentável de todas, em virtude da menor emissão de carbono, porque mais de 80% da matriz energética brasileira vem de fontes limpas. O país é líder em produtos renováveis, e é possível torná-lo ainda mais sustentável a partir da utilização do hidrogênio de baixa emissão de carbono, tanto o azul (combinando gás com processos de CCUS) quanto o verde, assim chamado por ser produzido com fontes de energia renováveis, como a hidráulica, eólica ou solar, por exemplo. Para manter as emissões dentro dos limites permitidos, é necessário escolher uma rota de menor custo e maior benefício.
Para impulsionar a evolução da utilização do hidrogênio sustentável no país, em 2 de agosto de 2024, foi publicada a Lei 14.948, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, que prevê o fomento à pesquisa e desenvolvimento, a atração de investimentos internos e externos para a sua produção, inserção na matriz energética e exportação. A lei também impõe regras de segurança para o transporte e armazenamento do produto. O marco legal pretende promover aplicações energéticas do hidrogênio sustentável e valorizar o seu papel como vetor da transição energética nacional.
“A lei que institui o marco legal cita o estímulo às parcerias público-privadas para desenvolvimento de projetos de hidrogênio sustentável. A indústria química, representada pelo Instituto Nacional do Desenvolvimento da Química (IdQ), vê como favoráveis as medidas previstas, mas recorda que elas devem considerar custos de produção, incentivos fiscais, tributários, a oferta de crédito, questões tarifárias e particularidades do Brasil”, avalia Milton Rego, diretor do IdQ e presidente de uma das associadas ao Instituto, a ABICLOR – Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados.
O executivo recorda que o Brasil tem um contexto energético ímpar, razão pela qual não pode importar modelos prontos de outros países. Ao mesmo tempo, o Brasil pode aproveitar vantagens comparativas como as possíveis sinergias com o setor sucroenergético, que poderia ser um fornecedor de insumos renováveis para a produção do hidrogênio de baixo carbono, como o etanol e o Biometano. “Ao lado do IdQ, a Frente Parlamentar da Química (FPQuímica) acredita na grande capacidade de inovação da indústria química presente no Brasil e está certa de que a regulação da lei e os corretos estímulos ajudarão no processo de intensificação do uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil”, defende Milton Rego, que lembra que o hidrogênio produzido em diferentes fábricas no Brasil já é de baixo carbono e que o Brasil já atrai investidores internos e externos para se tornar um grande produtor mundial de hidrogênio.
“Mas é preciso que haja um olhar voltado à modernização da indústria brasileira”, diz o diretor do IdQ. Para Milton Rego, esta seria a maneira de manter a indústria local competitiva, ao mesmo tempo em que se desenvolve aqui a produção em escala do hidrogênio de baixa emissão de carbono.
O diretor do IDQ teme que as vantagens ocorram somente para os produtores e, com isso, o Brasil exporte o hidrogênio como combustível e tenha de importar produtos químicos acabados, por exemplo, de outros mercados, em melhores condições de competitividade. Milton Rego enfatiza, ainda, que, para ser atrativo, o hidrogênio terá de ter preço mais atrativo do que outras matérias-primas e fontes limpas de energia.
Para o Presidente Executivo da ABIQUIM, André Passos Cordeiro, o estímulo à produção de hidrogênio sustentável é uma grande oportunidade para o Brasil. O hidrogênio é um importante produto químico já produzido no País e intermediário na produção de fertilizantes, metanol, fibras sintéticas e todos os derivados desses insumos em diferentes cadeias industriais. Produzir hidrogênio com menor emissão de carbono será um marco importante para a construção de uma indústria mais forte e que contribuirá não só para descarbonizar, mas para reduzir o elevado déficit atual de produtos químicos e, sobretudo, adensar as cadeias produtivas, que é também um dos objetivos principais da neoindustrialização do país. Nas palavras do presidente, “esperamos que o foco da produção não seja o seu uso energético apenas, mas sim alavancar a produção da indústria química e de outros setores industriais”.
