Audiência pública discute aprimoramento da Agenda Regulatória 2021/22
Fachada da Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e da ANEEL Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Audiência pública discute aprimoramento da Agenda Regulatória 2021/22

A Aneel autorizou abertura da Audiência Pública para discutir a construção da Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2021/2022

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, no dia 10 de novembro, abertura da Audiência Pública nº. 010/2020 para discutir a construção da Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2021/2022. A audiência será realizada em 19 de novembro de 2020, às 14h30, em formato virtual.

A Agenda Regulatória, prática institucional reconhecida por conferir transparência e previsibilidade ao processo regulatório, apresenta a relação dos temas passíveis de regulamentação ou estudo por parte da Aneel no período de dois anos.

Os temas propostos receberam 690 contribuições de 47 participantes por meio da Tomada de Subsídios nº 9/2020, realizada no período de 9/9 a 9/10/2020. O resultado da análise das contribuições recebidas contém 34 atividades prioritárias, 69 atividades ordinárias e, com início previsto em 2022, 16 atividades indicativas.

Para expor opinião ou sugestão durante a audiência, que será transmitida online no canal da Aneel do Youtube (www.youtube.com/aneel), os interessados devem enviar vídeos até às 12h do dia 18 de novembro de 2020 para o e-mail: aceri@aneel.gov.br. Cada participante deve enviar apenas um vídeo, com as seguintes especificações:

– Duração máxima de cinco minutos;

– Formato padrão H264 (mpeg4 ou mp4);

– Resolução de 720p (1280×720);

– Imagem na posição horizontal (enquadramento widescreen);

– Gravação com fundo branco ou neutro (desejável, não obrigatório);

Identificação no início do vídeo (o interessado(a) deve informar seu nome e outros dados que julgar necessários).

Para quem deseja enviar uma apresentação de slides, a Aneel recomenda que a elaboração siga as indicações deste tutorial. Para o envio do vídeo, podem ser utilizados os serviços de armazenamento em nuvem WeTransfer, OneDrive ou GoogleDrive, com o encaminhamento de link para download ao e-mail: aceri@aneel.gov.br. O mesmo endereço de e-mail pode ser utilizado para sanar dúvidas sobre o envio.

Os vídeos que excederem o tempo máximo de cinco minutos ou que não estejam relacionados com o tema em discussão poderão ter sua reprodução cancelada pela Presidência da Audiência. As falhas de áudio ou imagem durante a reprodução do arquivo são de responsabilidade de seus produtores.

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