Após evento organizado pelo Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira (10) que reuniu especialistas e autoridades para debater sobre a redução de tarifas, segurança e transição energética, Rosimeire Costa, presidente do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), apresentou uma carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que estava presente no evento, destacando as preocupações sobre os impactos tarifários para os consumidores cativos de energia elétrica.
No documento, Rosimeire aponta o crescimento acelerado da geração de energia elétrica no Brasil. Segundo ela, muito além do necessário, de acordo com o planejamento da Empresa de Pesquisa Energética para 2032. Enfatiza especialmente a expansão das usinas solares e eólicas que, aproveitam-se de subsídios considerados desnecessários. Esse fato tem pressionado assim os consumidores cativos com custos de sobrecontratação involuntária por parte das distribuidoras.
A presidente do CONACEN também destacou as desproporcionais cargas financeiras suportadas pelos consumidores cativos, que representam a maioria mas que estão pagando boa parte dos custos que os consumidores livres e de mini e microgeração distribuída não pagam. Entre as principais contas que penalizam esses consumidores, estão as energias incentivadas. Elas beneficiam o mercado livre, a geração solar distribuída, e a sobrecontratação que influencia a compra de energia da distribuidora.
A carta solicita ao governo federal esforços para reverter os subsídios para as fontes incentivadas e para a mini e microgeração distribuídas. A argumentação é que eles já não são necessários. Além de pedir uma ampla reforma legal. Medidas de curto prazo foram sugeridas. Entre elas, a transferência da tarifa de Baixa Renda, o restante do Programa Luz para Todos, assim como, a Conta de Combustível dos Sistemas Isolados para a Conta Única do Tesouro, como parte de uma política pública.
“Valorizamos muito o tempo que foi dispensado pelo Presidente Lula em ouvir as organizações e os representantes dos consumidores. Saímos daqui com um compromisso junto ao presidente de traçar um planejamento para que essa política pública de acesso às pessoas à energia, seja efetivada no Brasil a um preço justo e aderente ao princípio da modicidade tarifária. Então nós, como representantes dos consumidores, saímos muito felizes de termos iniciado esse projeto”, concluiu Rosimeire Costa.
