Segundo recente mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o estado do Paraná possui 2,4 gigawatts (GW) de energia solar em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos.
Desde 2012, a geração própria de energia solar já proporcionou ao Paraná a atração de mais de R$ 12,2 bilhões em investimentos, geração de mais de 73 mil empregos e a arrecadação de mais de R$ 2,8 bilhões aos cofres públicos.
A potência instalada em telhados e pequenos terrenos no Paraná coloca o estado na quarta posição do ranking nacional da ABSOLAR. O território paranaense possui mais de 191 mil conexões operacionais, espalhadas por 399 municípios, ou 100 % dos municípios da região. Atualmente, são mais de 264 mil consumidores de energia elétrica, que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica.
O estado do Paraná, porém, é o único no País com tributação que prejudica o avanço da energia solar e todos os seus benefícios na região, segundo avaliação da ABSOLAR.
Na visão da entidade, o governo paranaense precisa equiparar o estado ao incentivo ICMS já concedido por todos os outros estados brasileiros. O Paraná é o único estado que limita em até 48 meses a isenção de ICMS para a energia solar e outras fontes renováveis, conforme Convênio ICMS N° 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Tal limitação de prazo traz uma forte desvantagem ao desenvolvimento de fontes renováveis na região, prejudicando a geração de empregos e renda no Paraná e dificultando assim a redução de custos com energia elétrica dos consumidores e dos setores produtivos”, comenta Liciany Ribeiro, coordenadora estadual da ABSOLAR no Paraná.
“O estado do Paraná tem o desafio de ampliar o uso de fontes renováveis, o que depende de medidas como o ajuste da aplicação do Convênio ICMS no estado. Corremos o risco de perder novos investimentos para outros estados. Precisamos reverter este cenário e temos ferramenta para fazer isto rapidamente”, aponta
Já o presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, ressalta que o Paraná ficou isolado com as piores condições tributárias para os atuais e novos consumidores com energia renovável. “Há, portanto, um grande risco no estado de fuga de capital, perda de empregos, redução de competitividade das atividades econômicas e elevação de custos para os consumidores de energia elétrica, além de tal condição tributária ir na contramão da transição energética e de medidas de combate ao aquecimento global”, conclui Sauaia.
