MME alcança diversas realizações no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis em 2020

MME alcança diversas realizações no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis em 2020

Ações implementadas pelo MME contornaram impactos da pandemia, gerando emprego e renda, e trouxeram segurança jurídica e previsibilidade ao mercado

Uma retrospectiva de 2020 mostra que, mesmo diante de crises e desafios para o Brasil e o mundo, o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG), alcançou diversas realizações no setor.

Ações implementadas contornaram os impactos gerados pela pandemia e colocaram o Brasil no corredor de desenvolvimento, gerando emprego e renda, trazendo segurança jurídica e previsibilidade ao mercado nacional e conquistando uma posição de destaque no cenário internacional.

São programas voltados à exploração e produção de petróleo e gás natural, onshore e offshore, e de incentivo à produção de campos marítimos. Também, realização de leilões e criação de novas perspectivas para o mercado de gás natural com a aprovação da Nova Lei do Gás.

As ações permitiram, ainda, a implementação de novas vertentes para a Política Nacional de Biocombustíveis, o Renovabio, considerado o maior programa mundial de biocombustível.

Entre essas diversas realizações, merece destaque o Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate), que teve sua segunda fase iniciada com a criação da Mesa Reate nos estados: um fórum permanente de articulação regional para a condução de temas estruturantes da cadeia de petróleo e gás natural. O programa realizou no final de 2020 a primeira Mesa Reate no Rio Grande do Norte.

O licenciamento ambiental, tema de extrema relevância no contexto das discussões em torno da sustentabilidade, também esteve na lista dessas ações. Workshops com participações amplas e representativas debateram os caminhos no processo de licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural offshore.

A retomada do planejamento da 17ª Rodada de Licitações no modelo de concessão foi outro grande passo dado pelo MME, assim como a realização do 2º Ciclo da Oferta Permanente, que resultou no interesse por 14 setores de blocos exploratórios e duas áreas de acumulações marginais – Juruá e Miranga Leste. Ao fim da licitação, sete empresas arremataram 17 blocos exploratórios. O bônus de assinatura total arrecadado foi de R$56,7 milhões e o investimento exploratório mínimo previsto nestas áreas é de R$160 milhões.

Entre as resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para contratação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás, merece destaque a que promove incentivos às pequenas e médias empresas, com expectativa de redução dos royalties de até 5%.

Em 2020, também foi lançado o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar). Com início previsto para o primeiro semestre deste ano, o programa visa propor medidas para a revitalização dos campos maduros de petróleo e gás natural.

O setor de gás natural foi repleto de realizações no último ano, com ênfase para a aprovação da Nova Lei do Gás pelo Congresso Nacional. O projeto está sob apreciação pela Câmara dos Deputados.

Também chamam atenção as ações do MME relativas ao carregamento e à comercialização do gás: foram concedidas 26 autorizações de carregamento, em comparação à média anual de 3 autorizações entre 2014 e 2018, e também 30 autorizações de comercialização, em comparação à média anual de 4 autorizações entre 2016 e 2018.

Sobre os derivados de petróleo, foi determinado o fim da prática de preços diferenciados para gás liquefeito de petróleo (GLP), corrigindo distorções históricas entre a comercialização do gás em botijões de até 13kg e o granel. O CNPE também firmou diretrizes para o monitoramento do abastecimento nacional de combustíveis à luz do novo cenário downstream, com a venda de refinarias da Petrobras.

No setor de biocombustíveis, foram iniciadas as negociações dos Créditos de Descarbonização (CBIO) pela bolsa de valores B3. A implementação do programa foi considerada um sucesso, com a geração de 18,5 milhões de CBIOs, negociados ao preço médio de R$43,66, tendo sido aposentados 14,6 milhões de CBIOs, o que representa o cumprimento de 98% da meta.

Visando um novo modelo de comercialização do biodiesel, foi proposto o fim dos leilões públicos, medida que se justifica pelo desinvestimento da Petrobras no refino e pela entrada de novos agentes no setor.

Em relação ao etanol, foram analisados pelo MME 12 processos prioritários ao longo de 2020. Os oito projetos aprovados correspondem a investimentos totais da ordem de R$9,65 bilhões, dos quais R$5,42 bilhões destinados à produção de biocombustíveis.

Leia também MME estabelece diretrizes para leilões de energia elétrica

Compartilhe esta postagem

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on email
Share on whatsapp

Notícias Relacionadas

Faça uma pesquisa​​

Últimas notícias