Um leilão de energia nova A-5, com contratação de energia para entrega em 1º de janeiro de 2030, acontecerá no dia 25 de julho de 2025. Ele será voltado para contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), hidrelétricas com potência igual ou inferior a 50 MW e a ampliação de empreendimentos do tipo.
Se confirmado – o que depende de demanda das distribuidoras -, será o primeiro leilão de energia nova do governo atual. O último certame do tipo foi um A-5 realizado em outubro de 2022. Ele contratou apenas 176,8 MW médios de fontes hidrelétrica, eólica, solar, biomassa e resíduos sólidos urbanos a partir da demanda de duas concessionárias, a Cemig e a Equatorial Pará.
Segundo portaria publicada em 20 de dezembro, pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no Diário Oficial da União, os contratos do próximo leilão serão de 20 anos. Eles deverão negociar no mínimo, 30% da energia habilitada desses empreendimentos de geração.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborará o preço máximo do edital. Ele será equivalente ao preço-teto de PCHs do leilão A-6 de 2019, atualizado até a data de publicação deste certame.
Como se trata de um leilão A-5, os compradores serão as distribuidoras. Elas deverão apresentar as declarações de necessidade de compra entre 3 e 10 de fevereiro de 2025, considerando o atendimento à totalidade do mercado a partir de 2030.
Contratação Compulsória
O Congresso aprovou em 2021 a Lei 14.182, que viabilizou a privatização da Eletrobras, incluindo algumas emendas “jabutis”. Entre elas, a obrigação de contratação de 2 GW em PCHs entre 2021 e 2026, por meio da reserva de 50% da demanda dos leilões A-5 e A-6. Como a demanda das distribuidoras determina esses leilões e se torna cada vez mais incerta com a abertura do mercado e o crescimento da geração distribuída, em 2022, foram contratados apenas 87,3 MW médios em PCHs e CGHs.
No projeto de lei da eólica offshore, aprovado pelo Congresso recentemente mas ainda não sancionado, houve uma alteração nesse trecho. Ele passou a prever a contratação compulsória de 4.900 MW em PCHs, agora como energia de reserva, ou seja, sem depender da demanda das distribuidoras.
Cadastro de Empreendimentos
Os empreendedores que quiserem participar do leilão deverão requerer o cadastramento e a habilitação técnica à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O prazo limite é dia 7 de fevereiro de 2025.
Os projetos que participaram do leilão A-5 de 2022 e não saíram contratados poderão cadastrar novamente os empreendimentos. Para isso, serão dispensandos da reapresentação de documentos, desde que as configurações das usinas e suas características técnicas sejam as mesmas.
Não poderão participar do leilão empreendimentos de geração que entrarem em operação comercial até a data de publicação do edital.
Mercado Agitado
Segundo dados da Aneel, existem hoje em operação no Brasil 1.107 pequenas hidrelétricas, sendo 429 PCHs, com 5.868 Mw, e 678 CGHs, com 857,1 MW. Outros 34 empreendimentos estão em construção, com 429,7 MW, a grande maioria de CGHs.
Recentemente, o mercado dessas usinas ficou mais agitado. Em 25 de novembro, a Copel informou que vendeu 11 PCHs e CGHs. Além de uma termelétrica e uma eólica, para a Electra Hydra, do grupo Electra, por R$ 450,5 milhões.
Em 5 de dezembro, a estatal mineira Cemig vendeu um pacote de PCHs com 14,8 MW em leilão na B3. A Âmbar, braço de energia da J&F, levou as quatro PCHs por R$ 52 milhões, ágio de 78,79% ante o preço mínimo do edital.
