O status do projeto Asa Branca foi o primeiro item colocado por Roberto Veiga, presidente do Conselho de Energia Eólica, com questionamento ao Marcelo Storrer, presidente da Associação Brasileira de Energias Marítimas (ABEMAR), no que diz respeito à regulamentação do setor de offshore no Brasil, que julga ser o de maior importância para o desenvolvimento da produção de hidrogênio verde no país.
“Nós fomos surpreendidos com a notícia da saída de pessoas que estavam diretamente envolvidas na elaboração do decreto sobre eólicas offshore. O texto atual, se mantido como está, irá impedir o desenvolvimento de qualquer projeto e impossibilitará assim a implantação das offshores antes de 2030”, comenta Marcelo.
“Nós acreditamos que o ministro e sua nova equipe vão saber aplicar as normas vigentes antes do decreto, aos processos já plenamente instruídos. Ou seja, o Projeto Asa Branca, praticamente, é o único processo instruído. Ele começou em 2001 e foi seguindo assim as normas que existem, e que o governo foi aplicando”, explicou.
O líder da ABEMAR lembra que o vento é um bem natural e infinito e que, mesmo quando encerrar a vida útil da usina, ele continuará batendo. Ele destaca a importância do recurso que, além de natural, é sustentável e não exaure, não devendo portanto ser passível de pagamento por esses royalties, como prevê o projeto de lei 576/21, que quer tributar 5% da receita anual bruta da venda de energia eólica offshore.
Hoje, no Brasil, tem uma legislação que incentiva em gênero a lei que permite à iniciativa privada usar espaço físico e obras públicas. No artigo 19, coloca-se a possibilidade de dar carência para o início do pagamento da retribuição devido ao patrimônio da união.
Sobre o projeto
O Projeto Asa Branca é um projeto modulado de quase 11 gigas, que ocupa uma área de 90 por 40 km no litoral oeste do Ceará, onde batem os ventos alísios. É um dos melhores pontos do Brasil.
Ainda sobre o projeto, a ABEMAR busca obter o contrato de cessão de uso ainda esse ano com base na lei 9636. “Antes de se falar em hidrogênio verde, muito pouco se tinha de incentivo para seguir em frente com o mercado offshore. Agora, principalmente nos estados do nordeste, parece que existe um incentivo a se caminhar um pouco mais rápido. Isso abre assim a possibilidade de se ter um mercado offshore no Brasil, de eólica”, pondera o representante.
Investimentos
No que diz respeito aos investidores externos em projetos de offshore no país, Marcelo explica que estão aguardando o contrato de cessão. Eles querem ter uma garantia de que vai haver esse contrato, para que não invistam e tenham depois uma surpresa de uma eventual licitação.
Veiga reforçou o papel da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) e do conselho em estarem à disposição para apoiar o crescimento de oportunidades dentro da cadeia produtiva aos fabricantes que estão instalados no Brasil. “Nós temos um conselho de hidrogênio na ABIMAQ para que possamos alimentá-los com esse tipo de informação e assim possam dar suporte aos desenvolvedores de projetos offshore, no sentido também de incrementar a participação da indústria instalada no país”, conclui.
Importância do BNDES no setor
O presidente do Conselho de Energia Eólica reforçou a necessidade da continuidade e manutenção na relação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. “A gente precisa da participação do BNDES, e eu pedi isso na reunião de diretoria aqui da ABIMAQ. É necessário portanto que haja um trabalho chave da indústria junto ao BNDES. Precisamos divulgar quais foram os benefícios que a regra do BNDES trouxe para atrair investimentos estrangeiros no país”.
