A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou no dia 29 de junho, o reajuste tarifário da Enel Distribuição São Paulo. Diante da situação crítica da pandemia e dos seus impactos na vida das famílias (desemprego e perda de renda) e nas atividades do comércio e da indústria, a Companhia solicitou ao órgão regulador a aplicação de uma série de medidas regulatórias para a redução do percentual de reajuste deste ano, que ficou em torno de 61% menor do que estava previsto.
O reajuste médio anunciado foi de 9,44%, e passa a vigorar a partir do dia 4 de julho para os 24 municípios de sua área de concessão. Se não fosse o esforço da companhia, o porcentual de reajuste teria sido de 24,1%. O reajuste para consumidores de baixa tensão, em sua maioria clientes residenciais, foi de 11,38%, e para os clientes de média e alta tensão, em geral indústrias e grandes comércios, o índice aprovado foi de 3,67%.
Os principais fatores que influenciaram este aumento foram a alta da inflação (IGP-M) e o aumento dos custos com aquisição de energia (produzida pelos geradores, incluindo aí Itaipu) e com o transporte dessa energia até a distribuidora (valor pago às empresas transmissoras). Essas despesas, que são definidas por lei e pela regulação vigente, não são gerenciadas pela Companhia.
Destaca-se que, em uma conta de R$100, apenas R$22,7 ficam com a Enel Distribuição São Paulo. Com essa parcela, a Concessionária realiza toda a operação e a manutenção da rede elétrica e investe na expansão e na qualidade do seu sistema de distribuição. Desde a aquisição da antiga Eletropaulo, em junho de 2018, a Enel Distribuição São Paulo já investiu mais de R$2,6 bilhões. Esse investimento contribuiu para que a duração das interrupções de energia recuasse 35,8% entre dezembro de 2017 e dezembro de 2020, passando de 11,72 horas para 7,52 horas. A frequência das interrupções também melhorou 38,4% no mesmo período, de 6,22 vezes para 3,83 vezes.
Composição da tarifa de energia
As tarifas de energia são definidas pela Aneel com base em leis e regulamentos federais e contêm custos que não são de responsabilidade da Enel como: impostos, encargos setoriais, custos de geração e transmissão de energia. Esses valores são arrecadados pela distribuidora, por meio da tarifa de energia, e repassados às empresas de geração, transmissão e aos Governos Federal e Estadual (ICMS).
Veja abaixo como fica a composição da conta de energia da Enel Distribuição São Paulo após a aprovação do reajuste tarifário divulgado:
